27/2/2008
Vítimas de contaminação mantêm protesto em Camaçari




Maíra Portela
Os moradores do loteamento Parque Real Serra Verde garantem a permanência em frente à sede do Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic) por tempo indeterminado. Há dez dias em protesto no local, o grupo já providencia a implantação de estacas e lonas para a construção de uma grande barraca, onde pretendem ficar até o atendimento das reivindicações. Além da assistência médica, a comunidade exige pagamento de indenização por parte do município e das empresas do Pólo Petroquímico, a quem acusam de responsáveis pela contaminação que atingiu moradores da comunidade. A demora das investigações em apontar o culpado angustia as 42 famílias que aguardam por uma solução há um ano e oito meses.
Uma das solicitações realizadas já foi atendida pelo Ministério Público Estadual da comarca de Rio Real. No dia 11 de janeiro deste ano, o promotor Luciano Taques Ghignoe entrou com uma ação civil pública contra a Secretaria de Saúde de Camaçari. No último dia 21, a juíza da 1a Vara Cível, Marina Kümmer de Andrade, concedeu a liminar a favor da comunidade. O documento determina que o órgão preste atendimento conforme o estabelecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), já que o município está habilitado em gestão plena.
A Secretaria de Saúde terá um mês para realizar os exames toxicológicos em todos os moradores da região, assim como prestar atendimento especializado aos contaminados. “Identificamos que não foi realizado os exames necessários, assim como não foi feito o tratamento”, informa o promotor Luciano Taques. A outra reivindicação da comunidade é em relação a uma indenização moral no valor de R$5 milhões destinados às 42 famílias, o que será julgado após o término do processo judicial.
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Realização de exames
O líder social da comunidade,Rodrigo denuncia que alguns moradores não realizaram o exame toxicológico. A secretária de Saúde, Efigênia Cardoso, garante que todos os habitantes da região foram atendidos pelo médico toxicólogo. “Eu posso comprovar, tenho todos os prontuários arquivados”, enfatiza. Quanto à assistência contínua, ela garante que um clínico está disponível para realizar consultas. Uma recoleta sangüínea já está agendada e o material será novamente encaminhado para o laboratório HTardini, referência no país.
Além dos prejuízos com o aparecimento de doenças pela contaminação da área, a maioria das famílias perdeu a única fonte de sobrevivência, à base da agricultura de subsistência. Hortaliças, tubérculos e frutas, nada mais serve para consumo, de acordo com os habitantes do local. Sem falar na morte dos animais a exemplo das vacas, ovelhas e galinhas. O técnico da empresa de Proteção Ambiental Cetrel, Eduardo Fontoura, afirma que, em janeiro deste ano, o órgão realizou uma análise de risco à saúde humana, mas nenhum problema foi detectado. “Existe nível residual, mas não que justificasse a remoção da população, até porque não há possibilidade de contaminação”, esclarece.
O superintendente de comunicação da Cofic, Érico Oliveira, garante que a associação empresarial não irá interferir na permanência do grupo no terreno e prestará qualquer ajuda nas medidas técnicas. “O Cofic não tem nenhuma responsabilidade com o problema. Foi um ato criminoso, mas não somos os culpados, não há nenhuma empresa do Pólo que produza a substância Endosufan”, explica. Segundo ele, o produto é fabricado em São Paulo. Já o técnico da Cetrel informou que o Endosufan era utilizado como pesticida na agricultura e está proibido no Brasil.
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HISTÓRICO
Na madrugada de 22 junho de 2006, um caminhão-tanque despejou aproximadamente 15 mil litros de substâncias químicas no Parque Real Serra Verde, em Camaçari. O mau cheiro provocado pelo material descartado e a possibilidade de contaminação causaram pânico na comunidade. No dia seguinte, a empresa de proteção ambiental Cetrel esteve no local a pedido da prefeitura municipal e do Centro de Recursos Ambientais.
Os laudos identificaram produtos pertencentes a três grandes grupos: Pesticidas (Endosulfan), Mecaptanas (composto à base de enxofre) e Solventes, que resultou em cerca de 15 substâncias diferentes. Imediatamente foi feito um trabalho de remoção do solo contaminado, cerca de 1.300 toneladas de terra. A análise sangüínea da comunidade aconteceu 40 dias depois. Nos resultados constatou-se a presença de pesticidas e inseticidas no organismo das pessoas. O laboratório responsável pelo laudo foi o HTardini, de Belo Horizonte, referência no país.Quarenta e duas famílias perderam gado, produção agrícola de subsistência e uma parcela herdou problemas decorrente da contaminação das substâncias químicas.