Carta Aberta

ASSOCIAÇÃO DAS VITIMAS DE SUBSTANCIAS QUIMICAS
DO PARQUE REAL SERRA VERDE
CNPJ 10.365.452/0001-20

Amigos(as),Camaradas de Movimentos Sociais,autoridades constituídas de Camaçari, da Bahia e do Brasil. O que o Sr. e a Sra acabam de ler na manchete acima,infelizmente vem acontecendo em Camaçari,com as vitimas de contaminação por Substancias Químicas.
Este fato ocorreu em 21/06/2006 ,onde um suposto caminhão despejou varias Substancias Químicas(Pesticidas, Inseticidas,Benzeno e outros) em um loteamento denominado como Parque Real Serra Verde na Estrada da Cascalheira,onde contaminou a fauna, flora, lençol freático e causou a morte de animais e pessoas na localidade,o fato tomou as manchetes do noticiário local,estadual e nacional na impressa escrita e falada , e mesmo com toda a divulgação do ocorrido,o Prefeito do Município se omitiu das suas responsabilidades sociais,e com essa postura fomos obrigados a realizar vários protesto em órgãos Publicos e Privados, nos acorrentando e acampando neste locais. Buscando assim providencias dos órgãos competentes,mas o que nos deixa indignado,é que depois de tanta luta buscando a solução para este caso,enfim a justiça nos concede uma liminar e esta foi mantida no tribunal de justiça da Bahia;liminar esta que atende em parte algumas das demandas da Comunidade. Mas o que não entendemos é a postura do Prefeito deste rico Município, que insiste em desobedecer a determinação do judiciário local e Estadual.





Pergunto aos Sr. a Srª,ao amigo e as autoridades, a quem devemos recorrer?Pois o que parece é que o executivo Municipal está acima da lei.

Depois de todos esses fatos narrados acima, e sem ter a quem recorrer,resolvemos mais uma vez em reunião, que a Associação das vitimas irá promover uma ocupação na Prefeitura de Camaçari por tempo indeterminado até que o Executivo Municipal atenda verdadeiramente o que foi pactuado entre Pólo Petroquímico,Prefeitura e Comunidade e que cumpra o que a justiça determinou através da liminar que se encontra em vigor.

Para que não surjam duvidas do descaso e omissão do Prefeito,aqui esta o numero do Processo : ( 1816227-3/2008 e 14002-7/2008)




PAUTA DE REINVIDICAÇÃO



1ª ) Que o Município cumpra o que a justiça determina;

2ª) Que o que foi Pactuado no Pólo Petroquímico de Camaçari entre Comunidade,Prefeitura e Cofic, seja posto em pratica;

3ª) Que seja feita a construção do centro sócio ambiental e cultural na área de lazer do loteamento, conforme o que foi pactuado em documento;

4ª)Que haja extensão do beneficio social em vinte e quatro meses ou até que se resolva a questão em definitivo;

5ª) Que tenha-se apoio técnico e de recursos materiais aos pequenos agricultores que perderam suas plantações e criações de pequenos animais;

6ª) Que o beneficio social acordado entre Pólo,Prefeitura e Comunidade seja entregue o mais rápido possível visto que já esta com meses de atraso.









Arailton Rodrigo