terça-feira, 3 de junho de 2008

Contaminados acampam em frente ao MP-BA II


O objetivo do protesto, segundo moradores do Serra Verde, é chamar a atenção da sociedade para que o MP-BA aponte os responsáveis. "Sabemos que o crime está relacionado à empresas do pólo petroquímico de Camaçari. Mas, até agora ninguém foi responsabilizado", afirmou Amelia Conceição dos Santos, que também critica a atuação do promotor Luciano Pita. Os manifestantes já tiveram dois contatos com o Procurador-Geral de Justiça, Lidivaldo Brito, que prometeu empenho no caso. Por enquanto, apesar do sinal de mau tempo, eles permanecem acorrentados nas grades do MP-BA e prometem ficar "até que a Justiça determine quem são os responsáveis".


Fonte:http://www.bahianoticias.com.br/php/noticias_anterioresdetalhar.php?noticia=33003

domingo, 1 de junho de 2008

Promotora investiga a Cascalheira



Tribuna da Bahia,31 de maio de 2008



A coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde do Ministério Público, promotora de Justiça Itana Viana, deverá verificar junto à Secretaria Municipal de Saúde de Camaçari a situação dos moradores do Parque Real Serra Verde, na Estrada da Cascalheira,vítimas de um derramamento de substâncias tóxicas ocorrido na região. A designação foi feita pelo procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto, que recebeu um grupo de manifestantes que se instalaram na frente do MP para protestar contra a falta de assistência médica às vítimas da contaminação. O chefe do MP ainda deverá solicitar que o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente mantenha contato com os órgãos ligados ao Meio Ambiente a fim de que informem dados sobre a situação da área afetada pelo produto químico para verificar se o solo pode voltar a ser utilizado pela comunidade, vez que se encontra interditado. Uma ação civil pública foi ajuizada em janeiro último pelo promotor de Justiça Luciano Taques Ghignone requerendo, liminarmente, à Justiça que o Município de Camaçari fosse obrigado a arcar com os tratamentos de saúde adequados aos moradores da Cascalheira. A liminar foi deferida em 22 de fevereiro pela juíza Marina Kümmer de Andrade, que fixou o prazo de 30 dias para que o Município realizasse exames toxicológicos em todos os moradores que ainda não o realizaram e novo exame naqueles em que foram registrados vestígios de contaminação, além do encaminhamento da pessoa intoxicada à unidade de saúde municipal, estadual e federal com atribuições para o caso, dentre outras medidas.

Promotora verificará situação de Cascalheira

Acessoria de Comunicação Social

Data:28/05/2008 Redatora:Aline D'Eça-MTb/BA 2594



A coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde (Gesau) do Ministério Público baiano, promotora de Justiça Itana Viana, deverá verificar junto à Secretaria Municipal de Saúde de Camaçari a situação dos moradores do Parque Real Serra Verde, localizado na Estrada da Cascalheira, em Camaçari, que foram vítimas de um derramamento de substâncias tóxicas ocorrido na região. A orientação foi dada hoje, dia 28, pelo procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto, que recebeu ontem à noite em seu gabinete um grupo de manifestantes que se instalaram na frente da sede do Ministério Público estadual para protestar contra a falta de assistência médica às vítimas da contaminação. O chefe do MP ainda deverá solicitar que o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Ceama) mantenha contato com os órgãos ligados ao Meio Ambiente a fim de que informem dados sobre a situação da área afetada pelo produto químico para verificar se o solo pode voltar a ser utilizado pela comunidade, vez que se encontra interditado até hoje.
Uma ação civil pública foi ajuizada em janeiro último pelo promotor de Justiça Luciano Taques Ghignone requerendo, liminarmente, à Justiça que o Município de Camaçari fosse obrigado a arcar com os tratamentos de saúde adequados aos moradores da Cascalheira. A liminar foi deferida em 22 de fevereiro pela juíza Marina Kümmer de Andrade, que fixou o prazo de 30 dias para que o Município realizasse exames toxicológicos em todos os moradores da região que ainda não o realizaram e novo exame naqueles em que foram registrados vestígios de contaminação, além do encaminhamento da pessoa intoxicada à unidade de saúde municipal, estadual e federal com atribuições para o caso, dentre outras medidas. O Município de Camaçari, entretanto, recorreu da decisão da Justiça, e os efeitos da liminar foram suspensos no último dia 8 de maio.



Fonte,web site:http://www.mp.ba.gov.br/noticias/2008/mai_28_cascalheira.asp
Fonte da imagem:A imagem foi publicada no Jornal A tarde,capa.Dia 27/05/2008

Caso Cascalheira:moradores cobram atendimento médico


Kleyzer Seixas, do A Tarde On Line


Moradores do Parque Real Serra Verde, localizado às margens da Estrada da Cascalheira, no município de Camaçari, fizeram uma manifestação em frente à sede do Ministério Público (MP), em Nazaré, nesta terça-feira para cobrar da Prefeitura do município o cumprimento de uma determinação da justiça que a obriga a oferecer tratamento médico para as famílias afetadas pelo derramamento de substâncias tóxicas no Parque, em 2006.A Justiça determinou no dia 22 de fevereiro, por meio de liminar concedida pela juíza Marina Kümmer de Andrade atendendo a pedido do MP, que a prefeitura de Camaçari deve prestar assistência aos moradores num prazo de trinta dias a partir daquela data.Na ocasião, os exames toxicológicos haviam sido feitos em 111 dos 277 moradores e, segundo o MP, nenhum deles, recebeu acompanhamento ou tratamento médico até esta terça. Devido à situação, os moradores da localidade alegam não terem sido beneficiados pela decisão judicial.Procurada pela reportagem, a secretária de saúde de Camaçari, Efigênia Cardoso, contestou a posição dos moradores e afirmou que a determinação judicial foi cumprida. Segundo ela, todas as 277 pessoas realizaram os exames. Do total, 36 apresentaram alguma alteração e precisaram refazer o procedimento. Até o momento, 30 compareceram ao Centro de Medicina Humana em Camaçari, onde os testes estão sendo feitos. “Fixamos a convocação das pessoas que precisavam voltar ao Centro na própria comunidade e mandamos correspondências individuais pelos Correios, que devolveu seis delas. Como eles ainda não compareceram, vamos a campo procurá-las”, afirmou a secretária. Segundo ela, todo o acompanhamento médico requerido pelo MP depende do resultado dos exames que estão sendo feitos. Além disso, a secretária destaca que os moradores mais necessitados ainda recebem cestas básicas. No total, 40 famílias contam com o benefício.Por meio de sua assessoria de imprensa, a prefeitura de Camaçari informou que estaria prestando "ampla assistência às pessoas que necessitaram de ajuda", com exames realizados em um laboratório especializado em Minas Gerias. Informou ainda que mantém a atenção aos moradores apesar da suspensão da liminar favorável ao MP, que aconteceu no dia 08 de maio pela juíza convocada do Tribunal de Justiça, Ilza Maria da Anunciação. Na nova decisão, a magistrada entendeu que as exigências de assistência também deveriam ser arcadas pelo Estado e pela União, e não somente pelo município.Protesto – O protesto em frente ao MP reuniu cerca de 30 pessoas que, acorrentadas e com faixas, pediam uma solução para o caso. Eles explicaram que passaram a apresentar problemas de saúde em função do contato com a área contaminada. Dores no estômago, cabeça e na perna, fraqueza, tontura, problemas de visão, vômitos e enjôos são alguns dos problemas relatados pelos moradores de Cascalheira.Um deles é o neto de dona Amélia Conceição Santos, Caíque Machado Santos, de 09 anos. Há dois anos o garoto sofre com problemas causados pelo contato com as substâncias químicas derramadas no local. Conforme relata a avó, ele tem constantes dores estomacais e tem apresentando certa dificuldade para andar. “Ele está piorando. Está cada vez mais fraco, pálido e com olheiras. Nem bola mais ele pode jogar porque não consegue”, conta dona Amélia.Segundo os manifestantes, nas unidades de saúde da região, as pessoas foram orientadas a procurar ajuda especializada, já que não havia tratamento disponível para os casos de contaminação por substâncias tóxicas, como os pesticidas, compostos de enxofre e solventes que foram despejados no Parque por um caminhão-tanque não identificado.Além de cobrar ajuda médica, eles esperam que seja apontado um culpado pelo derramamento e garantem que o protesto não tem previsão para ser finalizado. Os manifestantes levaram colchões, travesseiros e pretendem permanecer na frente do MP até que seus pedidos sejam atendidos. Na última vez que se reuniram, 60 pessoas ficaram acampadas por 15 dias na frente do Comitê de Fomento Industrial de Camacari (Cofic), representante de empresas do Pólo de Camaçari. Segundo o líder do movimento, Adilton Rodrigo, muitas pessoas atribuem a o problema a empresas do Pólo, mas não há confirmação da suspeita.