Contaminação, descaso e omissão em Camaçari

Há 940 dias a comunidade do Parque Real Serra Verde em Camaçari-BA, região do Pólo Petroquímico, vem sentindo as conseqüências da contaminação por organoclorados, organofosforados (pesticidas e inseticidas), pois um suposto caminhão despejou de trinta a quarenta mil litros de substancias químicas altamente cancerígenas em um terreno próximo da comunidade, fato ocorrido em 26/06/2006 e a partir desta data a comunidade vive aterrorizada, com os males que estas substancias causam, como: Atrofiamento Testicular, Lesão Hepática, Redução Espermática, Alteração no DNA, Alteração Congênita, Leucemia, Mal de Parkinson, Aceleração do Processo Cancerígeno, dentre outros.
Se já não bastasse tamanha tragédia eis que surgem informações seguras e documentadas, de que as autoridades responsáveis pela divulgação do material encontrado na época do descarte omitiram informações a respeito dos reais produtos encontrados. Não sabemos se foi intencional ou não; Mas sabemos que estas substancias são ainda piores do que as divulgadas na época,estas são algumas das substancias que nos omitiram: Benzeno,Diclorobenzeno e o terrível Arsênio, todos altamente cancerígenos.
Por estes fatos e a falta de perspectiva de solução, onde nem o Ministério Publico e nem o Judiciário aponta uma definição, é que decidimos prosseguir na luta através de protestos, ora se acorrentando, ora acampando em locais com poder de decisão.

Contato e-mail:rodrigo_socioambiental@hotmail.com
rodrigo-socioambiental.blogspot.com
Associação das Vitimas de Substancias quimicas do Parque Real Serra Verde.
CNPJ 10.365.452/001-20

Contaminados acampam em frente ao MP-BA II

O objetivo do protesto, segundo moradores do Serra Verde, é chamar a atenção da sociedade para que o MP-BA aponte os responsáveis. "Sabemos que o crime está relacionado à empresas do pólo petroquímico de Camaçari. Mas, até agora ninguém foi responsabilizado", afirmou Amelia Conceição dos Santos, que também critica a atuação do promotor Luciano Pita. Os manifestantes já tiveram dois contatos com o Procurador-Geral de Justiça, Lidivaldo Brito, que prometeu empenho no caso. Por enquanto, apesar do sinal de mau tempo, eles permanecem acorrentados nas grades do MP-BA e prometem ficar "até que a Justiça determine quem são os responsáveis".


Fonte:http://www.bahianoticias.com.br/php/noticias_anterioresdetalhar.php?noticia=33003

Promotora investiga a Cascalheira

Tribuna da Bahia,31 de maio de 2008

A coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde do Ministério Público, promotora de Justiça Itana Viana, deverá verificar junto à Secretaria Municipal de Saúde de Camaçari a situação dos moradores do Parque Real Serra Verde, na Estrada da Cascalheira,vítimas de um derramamento de substâncias tóxicas ocorrido na região. A designação foi feita pelo procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto, que recebeu um grupo de manifestantes que se instalaram na frente do MP para protestar contra a falta de assistência médica às vítimas da contaminação. O chefe do MP ainda deverá solicitar que o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente mantenha contato com os órgãos ligados ao Meio Ambiente a fim de que informem dados sobre a situação da área afetada pelo produto químico para verificar se o solo pode voltar a ser utilizado pela comunidade, vez que se encontra interditado. Uma ação civil pública foi ajuizada em janeiro último pelo promotor de Justiça Luciano Taques Ghignone requerendo, liminarmente, à Justiça que o Município de Camaçari fosse obrigado a arcar com os tratamentos de saúde adequados aos moradores da Cascalheira. A liminar foi deferida em 22 de fevereiro pela juíza Marina Kümmer de Andrade, que fixou o prazo de 30 dias para que o Município realizasse exames toxicológicos em todos os moradores que ainda não o realizaram e novo exame naqueles em que foram registrados vestígios de contaminação, além do encaminhamento da pessoa intoxicada à unidade de saúde municipal, estadual e federal com atribuições para o caso, dentre outras medidas.

Promotora verificará situação de Cascalheira

Acessoria de Comunicação Social

Data:28/05/2008 Redatora:Aline D'Eça-MTb/BA 2594



A coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde (Gesau) do Ministério Público baiano, promotora de Justiça Itana Viana, deverá verificar junto à Secretaria Municipal de Saúde de Camaçari a situação dos moradores do Parque Real Serra Verde, localizado na Estrada da Cascalheira, em Camaçari, que foram vítimas de um derramamento de substâncias tóxicas ocorrido na região. A orientação foi dada hoje, dia 28, pelo procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto, que recebeu ontem à noite em seu gabinete um grupo de manifestantes que se instalaram na frente da sede do Ministério Público estadual para protestar contra a falta de assistência médica às vítimas da contaminação. O chefe do MP ainda deverá solicitar que o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Ceama) mantenha contato com os órgãos ligados ao Meio Ambiente a fim de que informem dados sobre a situação da área afetada pelo produto químico para verificar se o solo pode voltar a ser utilizado pela comunidade, vez que se encontra interditado até hoje.
Uma ação civil pública foi ajuizada em janeiro último pelo promotor de Justiça Luciano Taques Ghignone requerendo, liminarmente, à Justiça que o Município de Camaçari fosse obrigado a arcar com os tratamentos de saúde adequados aos moradores da Cascalheira. A liminar foi deferida em 22 de fevereiro pela juíza Marina Kümmer de Andrade, que fixou o prazo de 30 dias para que o Município realizasse exames toxicológicos em todos os moradores da região que ainda não o realizaram e novo exame naqueles em que foram registrados vestígios de contaminação, além do encaminhamento da pessoa intoxicada à unidade de saúde municipal, estadual e federal com atribuições para o caso, dentre outras medidas. O Município de Camaçari, entretanto, recorreu da decisão da Justiça, e os efeitos da liminar foram suspensos no último dia 8 de maio.



Fonte,web site:http://www.mp.ba.gov.br/noticias/2008/mai_28_cascalheira.asp
Fonte da imagem:A imagem foi publicada no Jornal A tarde,capa.Dia 27/05/2008

Caso Cascalheira:moradores cobram atendimento médico

>>Contaminação em Cascalheiras: entenda o caso

Kleyzer Seixas, do A Tarde On Line

Moradores do Parque Real Serra Verde, localizado às margens da Estrada da Cascalheira, no município de Camaçari, fizeram uma manifestação em frente à sede do Ministério Público (MP), em Nazaré, nesta terça-feira para cobrar da Prefeitura do município o cumprimento de uma determinação da justiça que a obriga a oferecer tratamento médico para as famílias afetadas pelo derramamento de substâncias tóxicas no Parque, em 2006.A Justiça determinou no dia 22 de fevereiro, por meio de liminar concedida pela juíza Marina Kümmer de Andrade atendendo a pedido do MP, que a prefeitura de Camaçari deve prestar assistência aos moradores num prazo de trinta dias a partir daquela data.Na ocasião, os exames toxicológicos haviam sido feitos em 111 dos 277 moradores e, segundo o MP, nenhum deles, recebeu acompanhamento ou tratamento médico até esta terça. Devido à situação, os moradores da localidade alegam não terem sido beneficiados pela decisão judicial.Procurada pela reportagem, a secretária de saúde de Camaçari, Efigênia Cardoso, contestou a posição dos moradores e afirmou que a determinação judicial foi cumprida. Segundo ela, todas as 277 pessoas realizaram os exames. Do total, 36 apresentaram alguma alteração e precisaram refazer o procedimento. Até o momento, 30 compareceram ao Centro de Medicina Humana em Camaçari, onde os testes estão sendo feitos. “Fixamos a convocação das pessoas que precisavam voltar ao Centro na própria comunidade e mandamos correspondências individuais pelos Correios, que devolveu seis delas. Como eles ainda não compareceram, vamos a campo procurá-las”, afirmou a secretária. Segundo ela, todo o acompanhamento médico requerido pelo MP depende do resultado dos exames que estão sendo feitos. Além disso, a secretária destaca que os moradores mais necessitados ainda recebem cestas básicas. No total, 40 famílias contam com o benefício.Por meio de sua assessoria de imprensa, a prefeitura de Camaçari informou que estaria prestando "ampla assistência às pessoas que necessitaram de ajuda", com exames realizados em um laboratório especializado em Minas Gerias. Informou ainda que mantém a atenção aos moradores apesar da suspensão da liminar favorável ao MP, que aconteceu no dia 08 de maio pela juíza convocada do Tribunal de Justiça, Ilza Maria da Anunciação. Na nova decisão, a magistrada entendeu que as exigências de assistência também deveriam ser arcadas pelo Estado e pela União, e não somente pelo município.Protesto – O protesto em frente ao MP reuniu cerca de 30 pessoas que, acorrentadas e com faixas, pediam uma solução para o caso. Eles explicaram que passaram a apresentar problemas de saúde em função do contato com a área contaminada. Dores no estômago, cabeça e na perna, fraqueza, tontura, problemas de visão, vômitos e enjôos são alguns dos problemas relatados pelos moradores de Cascalheira.Um deles é o neto de dona Amélia Conceição Santos, Caíque Machado Santos, de 09 anos. Há dois anos o garoto sofre com problemas causados pelo contato com as substâncias químicas derramadas no local. Conforme relata a avó, ele tem constantes dores estomacais e tem apresentando certa dificuldade para andar. “Ele está piorando. Está cada vez mais fraco, pálido e com olheiras. Nem bola mais ele pode jogar porque não consegue”, conta dona Amélia.Segundo os manifestantes, nas unidades de saúde da região, as pessoas foram orientadas a procurar ajuda especializada, já que não havia tratamento disponível para os casos de contaminação por substâncias tóxicas, como os pesticidas, compostos de enxofre e solventes que foram despejados no Parque por um caminhão-tanque não identificado.Além de cobrar ajuda médica, eles esperam que seja apontado um culpado pelo derramamento e garantem que o protesto não tem previsão para ser finalizado. Os manifestantes levaram colchões, travesseiros e pretendem permanecer na frente do MP até que seus pedidos sejam atendidos. Na última vez que se reuniram, 60 pessoas ficaram acampadas por 15 dias na frente do Comitê de Fomento Industrial de Camacari (Cofic), representante de empresas do Pólo de Camaçari. Segundo o líder do movimento, Adilton Rodrigo, muitas pessoas atribuem a o problema a empresas do Pólo, mas não há confirmação da suspeita.

Grupo se acorrenta em protesto contra contaminação

Manifestantes exigem do MPE identificação dos responsáveis por despejo de produtos químicos em loteamento de Camaçari


Mariana Rios
Quase dois anos após o despejo clandestino de produtos químicos no Loteamento Parque Real Serra Verde, em Camaçari, os 300 moradores da região exigem um desfecho para o caso e a identificação dos criminosos. Um grupo deles está acorrentado desde a manhã de ontem às grades da sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Nazaré. Os manifestantes contam que tiveram a rotina alterada desde o incidente: os animais morreram, estão impedidos de plantar e comercializar o produto do cultivo e até consumir água de cacimba. Eles relatam ainda que enfrentam problemas de saúde e seqüelas por causa da contaminação.
Na vigília, estão idosos, crianças e adultos, munidos de colchonetes e “quentinhas” para enfrentar dias de protesto. Ontem à noite, o grupo foi recebido pelo procurador geral de justiça, Lidivaldo Britto, que pediu o retorno dos manifestantes às suas casas. “A comunidade vai permanecer. Vamos acompanhar a movimentação aqui no MPE. O procurador geral garantiu que amanhã (hoje) entraria em contato com o promotor do caso para ver o que pode ser feito”, explicou o líder comunitário Arailton Rodrigo. A reportagem tentou entrar em contato com o promotor de Camaçari, Luciano Taques Ghignoe, mas não obteve sucesso.
Calcula-se que mais de dez mil litros de um coquetel de substâncias tóxicas, entre elas os organoclorados Endosulfam I e II (usados na composição de pesticidas), foram jogados na entrada do loteamento em junho de 2006. A área atingida, de aproximadamente dez mil metros quadrados, fica a 100m da Estrada da Cascalheira, no município de Camaçari. Cerca de 60 famílias foram atingidas.
Como a investigação conduzida pelo MPE ainda não apontou os culpados pelo crime, os moradores resolveram radicalizar para pressionar a conclusão da apuração. Em fevereiro, o mesmo tipo de protesto foi feito na sede do Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic), que representa 54 empresas do Poló Petroquímico. Na oportunidade, os moradores cobraram contrapartida financeira para os prejuízos, além de atendimento médico multidisciplinar.
Em 22 de fevereiro, a Justiça acatou o pedido do MPE e obrigou que a prefeitura de Camaçari prestasse assistência médica aos moradores em 30 dias. Em maio, a obrigação de assistência foi ampliada para o estado e a União. Segundo Rodrigo, a comunidade não foi atendida plenamente após determinação. “Estão desrespeitando uma ordem judicial”, denunciou.
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ENTENDA O CASO
O descarte ilegal foi feito na noite de 21 de junho de 2006. O crime ambiental matou animais domésticos e selvagens, além de causar mal-estar em mais de 40 pessoas, que relataram sintomas como dor de cabeça, náuseas, vômitos e irritação nos olhos. O forte odor, semelhante ao de ovos podres, atingiu principalmente os moradores do Loteamento Parque Real Serra Verde, em Camaçari. Equipes do Centro de Recursos Ambientais (CRA), da Secretaria Municipal de Saúde, da Empresa de Proteção Ambiental S/A (Cetrel) e do Pólo Petroquímico estiveram no local para avaliar os danos causados pelo coquetel químico. A análise do líquido feita pela Cetrel constatou a presença de 15 substâncias tóxicas, a maioria produzida no pólo, à exceção de Endosulfam I e II.

Fonte tirada do jornal"Correio da Bahia",dia 27 de maio de 2008

20/2/2008
Moradores pressionam empresas por despejo de produtos químicos

Mariana Rios
Impedidos de plantar, comercializar o produto do cultivo ou mesmo consumir água de cacimba, moradores do Parque Real Verde mantêm o protesto na porta do Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic) – que representa 54 empresas do Poló Petroquímico. Há um ano e oito meses, o despejo clandestino de produtos químicos na localidade mudou a rotina das 59 famílias do condomínio, que aguardam uma contrapartida financeira para os prejuízos, além de atendimento médico multidisciplinar para os moradores.
Ontem, continuou o revezamento, iniciado na manhã de segunda-feira: uma parte dos moradores retornou para a Estrada da Cascalheira, onde fica o condomínio, para descansar, trazer água e mantimentos, enquanto outra parte manteve a mobilização. O Ministério Público Estadual (MPE) entrou em janeiro com uma ação civil pública na 1ª Vara Cível, contra a prefeitura de Camaçari, que defende-se, listando uma série de ações para atender à comunidade. No entanto, os manifestantes afirmam que por conta da inércia do poder público municipal, estão pressionando as empresas.
“Falaram da instalação de um posto médico móvel na localidade com equipe médica. Na verdade, não tivemos nada disso e apenas 111 dos 277 moradores fizeram exames de sangue. Rejeitamos a proposta de desmobilizar a comunidade. Vamos continuar por tempo indeterminado e levaremos nossa manifestação para a porta do fórum para que o Judiciário se posicione”, afirmou o líder socio ambiental Arailton Rodrigues, conhecido como Rodrigo.
O superintendente de Desenvolvimento e Comunicação do Cofic, Érico Oliveira, reafirmou que o produto despejado na localidade de forma clandestina não é produzido na cidade – embora na investigação conduzida pelo MPE, empresas do Pólo Petroquímico de Camaçari estejam entre as suspeitas.
“Os organoclorados Endosulfam I e II (usados na composição de pesticidas) não têm origem no Pólo Petroquímico de Camaçari. Sem dúvida, foi um ato criminoso. Demos todo o suporte técnico solicitado e a prefeitura assumiu as providências na área social. Não vamos assumir uma responsabilidade que não é nossa, mas nos dispusemos a intermediar a interlocução com o município e oferecer suporte técnico”, explicou Érico.
O MPE exige que além de prestar atendimento médico urgente às vítimas do crime ambiental, o município pague R$ 5 milhões de indenização aos moradores do Loteamento Parque Real Serra Verde. “O município de Camaçari assumiu a gestão plena da saúde há muitos anos. E nós observamos que ele não tem prestado atenção devida a estas pessoas, que além de traumas decorrentes da poluição estão sofrendo problemas psicológicos com toda esta situação”, afirma o promotor Luciano Taques Ghignoe.